[Redação] O discurso de ódio no Brasil: intolerância ou liberdade de expressão?

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Um Brasil intolerante

Em 1988 a Constituição Cidadã passou a garantir a liberdade de expressão e a garantir os direitos humanos no Brasil. Contudo, na prática, a liberdade de expressão é confundida, por muitos, com a liberdade de perseguir ou excluir minorias, qualificando crimes como racismo e homofobia. Dessa forma, garantir as liberdades individuais e defender os direitos humanos: eis um desafio à sociedade brasileira.

É importante considerar, antes de tudo, a liberdade de expressão como um elemento fundamental à democracia. Durante a Ditadura Militar brasileira – de 1964 até 1985 – por meio do Ato Institucional número 5 os direitos a expressão individual foram suprimidos, nascendo a censura dos meios de comunicação e muitos presos políticos e exilados. Assim não se pode negar que esse episódio marcou um período de fragilidade da democracia brasileira. Logo, percebe-se que apenas com diálogo, debates e reflexões que se alcança o amadurecimento da democracia e a luta pelos direitos humanos.

Convém analisar, também, os frequentes casos de intolerâncias no Brasil. A vociferação de termos como “macaco”; “paraiba” ou “viado” consistem em casos de violência verbal e infelizmente são comuns no cotidiano dos brasileiros.  O uso de tais xingamentos pode ser visto por algumas pessoas como uso da sua liberdade de expressão, contudo, são na realidade uma forma de manutenção dos preconceitos na nossa sociedade. Nesse contexto, fica claro que discursos de ódio dever ser combatidos, já que segundo a Declaração dos Direitos Humanos: “todos os homens nascem livres e iguais em direito e em dignidade”.

Fica evidente, portanto, que o discurso de ódio no Brasil é marcado por uma série de intolerâncias que não devem ser confundidas com o exercício da liberdade de expressão. Para que esse quadro seja revertido será necessário que o Estado criminalize tais formas de preconceitos, como o crime de racismo. Também será de suma importância, a curto prazo, que a mídia cumpra sua função social e promova campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo. Já a longo prazo, as famílias e escolas devem promover por meio do diálogo e de palestras, respectivamente, a reflexão sobre a importância dos direitos humanos. Sendo assim haverá um Brasil livre de preconceitos e mais igualitário.     

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Opiniões são sempre bem vindas!

1 - 

Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.:

Demonstra bom domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa e de escolha de registro, com poucos desvios gramaticais e de convenções da escrita.

Nota: 160

2 - 

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.:

Desenvolve o tema por meio de argumentação consistente e apresenta bom domínio do texto dissertativo-argumentativo, com proposição, argumentação e conclusão.

Nota: 160

3 - 

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.:

Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, de forma organizada, com indícios de autoria, em defesa de um ponto de vista.

Nota: 160

4 - 

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.:

Articula as partes do texto com poucas inadequações e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos.

Nota: 160

5 - 

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.:

Elabora bem proposta de intervenção relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto.

Nota: 160